O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, na sessão de terça-feira (1º), cassar o registro da candidatura à reeleição do deputado estadual Roosevelt Barreto Barcelos, conhecido como Val Ceasa (PRD). A decisão foi tomada em resposta a uma ação de impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
A Corte considerou que havia elementos suficientes que indicavam um vínculo do deputado com integrantes de uma organização criminosa, especificamente relacionada ao Terceiro Comando Puro (TCP). É importante frisar que a análise se restringiu aos requisitos para a participação no processo eleitoral e não constituiu uma condenação criminal.
Além da cassação do registro, o colegiado determinou o envio de informações à PRE para investigar a responsabilidade do Partido Renovação Democrática (PRD) na candidatura, uma vez que o pedido de registro foi feito após o levantamento do sigilo das investigações. Essa medida não implica responsabilização automática do partido, que dependerá de uma investigação específica.
Durante o julgamento, o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, enfatizou a importância da atuação preventiva da Justiça Eleitoral na proteção do processo eleitoral contra a influência de organizações criminosas, além de destacar a responsabilidade dos partidos na seleção de seus candidatos.
O deputado Val Ceasa manifestou sua indignação com a decisão, afirmando que sempre se pautou pela integridade e que pretende provar sua inocência na Justiça. Sua defesa anunciou que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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