Registros envolvem possíveis irregularidades na propaganda eleitoral; casos passam por análise e podem resultar em arquivamento, retirada de conteúdo, notificação ou representação
A campanha eleitoral no Distrito Federal começou sob intensa fiscalização da Justiça Eleitoral. Em apenas dez dias, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu mais de 200 denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na propaganda eleitoral.
O volume foi divulgado pelo tribunal nesta quarta-feira (26) e chama atenção pelo curto período desde o início da campanha. Considerando o total informado pelo TRE-DF, foram mais de 20 registros por dia, em média.
O número, no entanto, não representa irregularidades já confirmadas. As denúncias ainda precisam passar pela análise da Justiça Eleitoral, que verificará individualmente cada ocorrência e as eventuais provas apresentadas.
Denúncias passam por análise
As ocorrências são encaminhadas à Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral (COFPE), formada pelos juízes eleitorais Geilza Diniz, Vítor Feltrim e Ana Cláudia Barreto.
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Segundo o TRE-DF, a análise poderá resultar em diferentes encaminhamentos.
Nos casos em que não houver irregularidade, a denúncia poderá ser arquivada. Quando for constatado problema que possa ser corrigido, a Justiça Eleitoral poderá determinar a regularização ou retirada da propaganda e notificar os responsáveis.
Dependendo da situação identificada, também poderá haver representação eleitoral.
A análise caso a caso será determinante, portanto, para estabelecer quantas das mais de 200 denúncias recebidas pelo tribunal efetivamente envolvem descumprimento das regras eleitorais.
Pardal permite participação do eleitor
Parte da fiscalização também conta com a participação dos próprios eleitores por meio do Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias relacionadas à campanha.
Pelo sistema, o cidadão pode comunicar possíveis irregularidades na propaganda realizada nas ruas ou na internet e encaminhar elementos que auxiliem a apuração, como fotografias, vídeos e áudios.
A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
Depois do recebimento, as ocorrências passam por triagem. Conforme a natureza do fato relatado, determinados casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para análise e eventuais providências.
Fiscalização ganha peso no início da campanha
As mais de 200 denúncias registradas em apenas dez dias mostram que o cumprimento das regras da propaganda eleitoral já ocupa espaço relevante nesta fase inicial da disputa no Distrito Federal.
Com as campanhas ampliando agendas nas ruas e a presença dos candidatos nas redes sociais, a tendência é de aumento da exposição de peças, eventos e conteúdos sujeitos às regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
O próximo dado relevante será o resultado da análise das ocorrências recebidas pelo TRE-DF.
A quantidade de denúncias arquivadas, o número de propagandas que precisaram ser retiradas ou regularizadas e os casos que eventualmente resultarem em representações permitirão dimensionar quantas das comunicações efetivamente apontavam irregularidades.
Também será importante observar quais modalidades de propaganda concentram mais denúncias e se há regiões do Distrito Federal com maior número de ocorrências.
A fiscalização da propaganda, portanto, começa a se consolidar como uma das frentes de acompanhamento da campanha eleitoral no DF até outubro.
