Saúde e Educação reforçam Programa Saúde na Escola no Paranoá, Itapoã e São Sebastião

Novo grupo regional vai integrar escolas e equipes de Atenção Primária e priorizar unidades de áreas com maior vulnerabilidade social

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal instituiu uma nova estrutura para fortalecer a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) na Região de Saúde Leste, que envolve áreas atendidas pelas coordenações de ensino do Paranoá, Itapoã e São Sebastião.

A medida foi oficializada pela Ordem de Serviço nº 531, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (26). O ato cria o Grupo de Trabalho Intersetorial Regional do Programa Saúde na Escola (GTIR-PSE).

O grupo reúne representantes das áreas de Saúde e Educação e terá entre suas principais funções integrar o planejamento das unidades escolares com as equipes de Atenção Primária à Saúde.

A proposta é aproximar as duas redes para que as ações de saúde realizadas no ambiente escolar sejam planejadas, acompanhadas e avaliadas conjuntamente.

Vulnerabilidade social será considerada na escolha das escolas

Um dos principais pontos estabelecidos pelo ato é o critério para definição das unidades de ensino participantes do programa.

O grupo deverá estabelecer as escolas levando em consideração áreas de vulnerabilidade social, os territórios cobertos pelas equipes de Atenção Primária à Saúde e os critérios definidos pelo Governo Federal.

Na prática, a estrutura regional permitirá que gestores das escolas e da Atenção Primária façam planejamento conjunto das ações desenvolvidas pelo programa.

O grupo também terá a missão de incluir as temáticas do Saúde na Escola nos projetos político-pedagógicos das unidades de ensino, estimulando uma abordagem transversal e interdisciplinar.

Saúde e Educação terão atuação conjunta

A composição publicada no DODF inclui representantes das duas secretarias.

Pela Educação, participam servidores ligados às áreas de Educação Básica e de Infraestrutura e Apoio ao Estudante das coordenações regionais de ensino do Paranoá/Itapoã e de São Sebastião.

Na Saúde, a estrutura envolve representantes da Região de Saúde Leste, incluindo a área de Atenção Primária.

Além da definição das escolas participantes, o grupo terá atribuições relacionadas ao planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa.

Também caberá à equipe contribuir para a formação continuada dos profissionais de Saúde e Educação envolvidos nas atividades.

Grupo vai acompanhar resultados do programa

Outra atribuição estabelecida pela ordem de serviço é acompanhar o monitoramento das ações.

O GTIR-PSE deverá apoiar o preenchimento do sistema federal de monitoramento e avaliação do Programa Saúde na Escola e acompanhar, juntamente com as equipes locais, a utilização dos materiais destinados às atividades.

A estrutura também ficará responsável por facilitar a distribuição desses materiais às equipes gestoras das escolas e da Atenção Primária.

O ato publicado nesta quarta-feira, entretanto, não informa quantas escolas ou quantos estudantes serão contemplados nesta etapa. Também não apresenta um cronograma específico para novas ações nas unidades.

Esses números dependerão da definição das escolas participantes e do planejamento regional.

Programa aproxima saúde dos estudantes

O Programa Saúde na Escola funciona por meio da articulação entre as políticas públicas de Saúde e Educação.

Na Região Leste, a criação do grupo formaliza uma instância regional para organizar essa integração e direcionar as ações considerando as características de cada território.

A expectativa é que o planejamento conjunto facilite a atuação das equipes de saúde junto às escolas, especialmente em localidades consideradas socialmente mais vulneráveis.

A Ordem de Serviço nº 531 é assinada pela Superintendência da Região de Saúde Leste e entrou em vigor com sua publicação no DODF desta quarta-feira (26).