Pilotos e proprietários de drones deverão ficar atentos às restrições temporárias de voo em Brasília por causa do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro. A medida será aplicada nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, na área destinada ao evento e no entorno delimitado para a operação de segurança.
Durante esses períodos, será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo (FRZ, na sigla em inglês). Dentro da área delimitada, estarão proibidas operações com aeronaves não tripuladas, incluindo drones utilizados para fins recreativos e profissionais sem autorização específica.
A exceção será para equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e outras instituições previamente autorizadas.
Restrição começa no dia 29 de agosto
Embora o desfile seja realizado em 7 de setembro, a primeira restrição está prevista para 29 de agosto, também entre 0h e 18h.
A medida integra os procedimentos de segurança relacionados ao evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, profissionais que trabalham na região e demais operações realizadas no espaço aéreo.
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Antes de utilizar um drone nessas datas, o operador deverá verificar se o ponto onde pretende realizar o voo está dentro da zona temporariamente restrita.
Voos irregulares podem gerar sanções
Operações realizadas em desacordo com as restrições poderão resultar em medidas de mitigação e nas sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação, conforme o caso.
As regras para utilização de drones envolvem diferentes órgãos. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) é responsável pelas questões relacionadas ao acesso ao espaço aéreo; a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras para as aeronaves e suas operações; e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua na regulamentação dos equipamentos de radiofrequência.
Em eventos que envolvem segurança presidencial, também podem ser adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República em conjunto com os demais órgãos envolvidos.
Veja quando haverá restrição
29 de agosto: da 0h às 18h
7 de setembro: da 0h às 18h
Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro e seu entorno, em Brasília
Regra: voos de drones ficam proibidos, exceto para órgãos de segurança e instituições previamente autorizadas.
