DF cria rede com igrejas e entidades para ajudar mulheres vítimas de violência

Novo programa da Secretaria de Segurança Pública vai capacitar lideranças religiosas e sociais para acolher vítimas, identificar situações de violência e encaminhar mulheres à rede oficial de proteção

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) criou uma nova estratégia para ampliar a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres. Igrejas, instituições religiosas e organizações sociais poderão aderir voluntariamente a uma rede de apoio comunitário e receber capacitação para acolher e orientar pessoas em situação de violência.

O Programa Aliança Protetiva foi instituído pela Portaria nº 57, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (17). A iniciativa aproxima a rede oficial de proteção de espaços comunitários que, muitas vezes, são procurados pelas vítimas antes mesmo de uma delegacia ou outro serviço público.

A própria SSP considera instituições religiosas, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias espaços relevantes de “acolhimento, escuta e influência comunitária”. O programa também institucionaliza experiências de encontros formativos que já vinham sendo realizados com lideranças religiosas e sociais.

Lideranças serão preparadas para identificar casos

Na prática, a SSP deverá promover encontros, seminários, palestras e oficinas para capacitar lideranças religiosas e sociais na identificação e no encaminhamento de situações de violência.

As instituições que aderirem deverão participar das capacitações, observar o protocolo estabelecido pela Segurança Pública e atuar como pontos comunitários de apoio à prevenção. Também poderão colaborar com campanhas e ações de mobilização social.

O programa terá quatro eixos: formação e capacitação, mobilização comunitária, articulação com a Rede de Proteção e produção de conhecimento e materiais educativos.

Protocolo determina como mulher deve ser acolhida

Um dos pontos mais relevantes da portaria é a criação de um Protocolo de Acolhimento e Encaminhamento de Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Sexual.

O documento orienta como lideranças e equipes das instituições participantes devem agir diante de relatos ou indícios de violência.

Entre as diretrizes estão acolhimento humanizado, escuta qualificada, respeito à autonomia da vítima, confidencialidade, preservação da integridade física e psicológica e prevenção da revitimização.

O protocolo determina ainda que as instituições devem evitar comportamentos capazes de reforçar culpa, submissão, silêncio ou reconciliação forçada da mulher com o agressor.

Igrejas não substituirão polícia ou rede especializada

A portaria estabelece uma limitação importante: igrejas e entidades participantes não passarão a exercer o papel da polícia, da Justiça ou dos serviços especializados.

A atuação será preventiva e complementar. As instituições deverão incentivar o encaminhamento das vítimas aos canais oficiais e manter atualizados os contatos dos serviços que integram a Rede de Proteção.

A adesão será voluntária e não haverá vínculo financeiro, contratual ou hierárquico entre as entidades e o GDF. A participação também não implica transferência de recursos públicos.

As instituições que concluírem a capacitação e implementarem as diretrizes poderão receber certificado de participação ou certificação institucional.

SSP vai acompanhar resultados

A coordenação ficará a cargo da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Suprec), responsável pelas capacitações, articulação com outros órgãos e avaliação do programa.

A SSP pretende acompanhar indicadores como número de instituições participantes, quantidade de lideranças capacitadas, ações realizadas, alcance territorial e número de encaminhamentos feitos à Rede de Proteção.

A estratégia busca ampliar os locais em que uma mulher possa encontrar orientação para romper o ciclo de violência, sem substituir os serviços especializados existentes no Distrito Federal.