Atendimento começa às 9h de sábado e domingo e inclui assistência social, acolhimento e transporte de pertences; ações seguem determinação do STF
O Governo do Distrito Federal realiza neste sábado (15) e domingo (16), a partir das 9h, uma nova ação de atendimento e acolhimento às pessoas em situação de rua no Plano Piloto. Equipes do GDF estarão em oito pontos das asas Norte e Sul para oferecer assistência social a quem aceitar o atendimento.
A iniciativa também estabelece procedimentos para os pertences das pessoas abordadas. Quando houver indicação de endereço, os objetos serão transportados para o local informado pelo responsável. Caso a pessoa não tenha um ponto fixo, os bens pessoais serão encaminhados para depósito no SIA Trecho 4, lotes 1380/1420.
Os pertences poderão ser retirados no prazo de até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Oito pontos receberão as equipes
As ações estarão concentradas principalmente na Asa Norte e no entorno das vias L2 e L3.
Os locais informados são:
- Celina Leão visita Casa das Mães Atípicas e destaca política de acolhimento no DF
- Em busca de representação na Câmara Legislativa, protetores da causa animal declaram apoio ao Delegado Jonatas
- Homem morre após ser imobilizado com mata-leão durante briga na M Norte, em Ceilândia
- Homem que exibia arma nas redes sociais morre em confronto com a ROTAM; polícia apreendeu oito tabletes de maconha
- Suspeito de matar jovem com golpes de bambu e chave de fenda é preso no DF
- Final do calçadão da Asa Norte, no Parque Deck Norte, às margens do Lago Paranoá;
- DF-004, em frente ao Deck Norte;
- L3 Norte, na altura da 611;
- SGAN 608, pela L3, atrás do IDP;
- SGAN 607, na área verde da L3 Norte;
- SGAN 606, próximo à cerca dos módulos C, D e E;
- L2 Norte, na altura da 602, abaixo do Serpro;
- 601 Norte.
As equipes estarão nos locais a partir das 9h nos dois dias.
Acolhimento e assistência social
A atuação prevê a oferta de acolhimento e assistência social às pessoas em situação de rua que desejarem receber ajuda.
Além do atendimento social, o procedimento busca assegurar uma destinação definida para os pertences pessoais durante as intervenções realizadas nos espaços públicos.
A possibilidade de transportar os objetos para um endereço indicado ou mantê-los gratuitamente em depósito por até 60 dias busca preservar os bens e garantir que possam ser posteriormente recuperados.
Ação segue decisão do STF
A divulgação prévia dos locais, horários e procedimentos atende ao que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
A decisão determina que o Poder Executivo divulgue previamente informações sobre as ações de zeladoria urbana, incluindo dia, horário e local.
Também exige informações claras sobre a destinação dos bens eventualmente recolhidos, o local onde serão armazenados e o procedimento necessário para recuperá-los.
Com a divulgação antecipada, moradores, pessoas em situação de rua e entidades que atuam na assistência social podem conhecer previamente os pontos que receberão as equipes durante o fim de semana.
