O Instituto Brasília Ambiental realizará na próxima quarta-feira (17), das 19h30 às 22h30, uma audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Avangarden, situado no Quinhão 16, no Jardim Botânico. O evento ocorrerá de forma presencial no espaço de catequese da Paróquia Santa Clara e São Francisco de Assis, localizada no Setor Habitacional Jardim Botânico, Condomínio Parque. Além disso, haverá transmissão ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube.
Durante a audiência, será feita uma exposição técnica do projeto, seguida de um espaço aberto para a participação do público.
“A audiência, conforme previsão legal, compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade”,
acrescentou o presidente do instituto, Gutemberg Gomes.
O link para acesso online, o formulário de participação, os estudos e demais documentações podem ser consultados no site da autarquia.
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Diretrizes
Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, nos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre as principais inovações da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.
*Com informações do Brasília Ambiental
Fonte: Agência Brasília
