O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos médicos estéticos e reparadores em todo o país. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (2), com a publicação da Resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União.
A nova norma determina que médicos não poderão utilizar o PMMA para preenchimentos corporais ou faciais, independentemente da finalidade. A única exceção prevista é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que o procedimento seja realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e siga os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O PMMA é uma substância sintética composta por microesferas suspensas em gel e considerada um preenchedor permanente. Ao longo dos últimos anos, passou a ser utilizado em procedimentos estéticos para aumento de volume em regiões como glúteos, rosto e outras áreas do corpo. No entanto, entidades médicas vêm alertando para os riscos associados ao produto, incluindo infecções, deformidades, embolias e outras complicações graves.
A decisão do CFM ocorre após novos casos envolvendo complicações relacionadas ao uso da substância. Nesta semana, a morte de uma mulher de 48 anos após um procedimento estético em São Paulo reacendeu o debate sobre a segurança do PMMA. Segundo informações registradas pela Polícia Civil, a paciente havia recebido aplicações nos glúteos e na parte posterior das coxas antes de apresentar sintomas como dores intensas, mal-estar, aceleração dos batimentos cardíacos e dificuldade respiratória.
Apesar da proibição para médicos, a medida não impede, por enquanto, a comercialização do produto. O CFM já solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibição total da substância, mas o pedido ainda não foi atendido.
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Atualmente, a Anvisa autoriza o uso do PMMA por médicos e dentistas em situações específicas, incluindo preenchimentos faciais e corporais e correções de deformidades decorrentes do tratamento de pessoas com HIV.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também defendeu recentemente a suspensão do uso estético do produto e reiterou posicionamento contrário à aplicação da substância para fins cosméticos, citando os riscos associados ao procedimento.
A expectativa do Conselho Federal de Medicina é que a nova resolução contribua para aumentar a segurança dos pacientes e reduzir a ocorrência de complicações graves relacionadas ao uso do PMMA em procedimentos médicos.
