TSE agenda julgamento de recurso de Claudio Castro para 2 de junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade.

No dia 23 de março, Castro foi condenado pelo TSE até 2030. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão. O pleito indireto ocorre por meio dos votos de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Contudo, o PSD recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização para se candidatar ao Senado.

A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas, que ocorrem pelo voto popular. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.

O STF aguarda o julgamento do recurso no TSE para decidir se as eleições serão diretas ou indiretas.

A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde então, o estado não tem vice-governador.

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

Fonte: Agência Brasil

Redação
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