O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), com o objetivo de oferecer atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto agora será submetido à análise do presidente para sanção.
A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que abrange potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.
De acordo com as regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado, que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes com interesses semelhantes e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.
O texto também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, em colaboração com estados e municípios. Os recursos para essa iniciativa devem ser provenientes do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. No entanto, segundo entidades como a Associação Mensa Internacional, esse número pode ser ainda maior.
- Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso no canal Exército do Lula
- Seleção feminina chega a Recife para enfrentar a Argentina após cortes na equipe
- Moraes autoriza visita de Flávio Bolsonaro ao pai, em prisão domiciliar
- União estável não formalizada: formas de comprovação e inclusão no inventário
- Flávio se reúne com prefeitos e vereadores de São Paulo no domingo
Para abordar a subidentificação nos censos escolares, o projeto estabelece um mecanismo de triagem anual de estudantes, utilizando instrumentos pedagógicos como o estudo de caso, que terá caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. Assim, a triagem não poderá ser utilizada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica.
Os resultados da triagem educacional serão confidenciais e servirão para subsidiar o planejamento pedagógico e os encaminhamentos subsequentes.
Fonte: Agência Brasil
