GDF planeja alcançar superávit de R$ 2 bilhões até o final do ano

O Governo do Distrito Federal arrecadou R$ 13,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2026. No entanto, a despesa empenhada, que representa a garantia de pagamento de um produto ou serviço, alcançou R$ 15,3 bilhões. Isso resultou em um déficit orçamentário de R$ 1,9 bilhão nesse período. Os gastos empenhados aumentaram 8,19% em comparação ao mesmo período do ano anterior. “Mas até dezembro vamos chegar a um superávit de R$ 2 bilhões”, afirmou o secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira. Ele apresentou o relatório de avaliação das metas fiscais de janeiro a abril de 2026 na Câmara Legislativa do DF nesta quarta-feira (27).

À frente da Secretaria de Economia há pouco mais de um mês, Valdivino destacou que as medidas de contenção de gastos já começaram a mostrar resultados. O resultado primário nominal das contas públicas no primeiro quadrimestre teve uma melhora significativa: a previsão inicial era de um déficit de R$ 1,7 bilhão, mas o período fechou com um superávit de R$ 862 milhões. Os resultados apresentados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa, indicaram melhorias nas contas do GDF. Por exemplo, a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um resultado primário negativo de R$ 1,5 bilhão, mas ao final deste período, o resultado foi positivo em R$ 373 milhões.

No geral, os gestores da Secretaria de Economia e Cidadania (Seec) têm feito restrições ao comportamento das contas públicas desde 2023, enfatizando a necessidade de controle de gastos. O total das receitas registradas de janeiro a abril deste ano foi de R$ 13,4 bilhões, em comparação a R$ 12,2 bilhões em 2025. “Isso significa uma variação nominal de 10,35% – ou cerca de R$ 1,2 bilhão no período”, explicou o secretário-executivo da Fazenda, Clidiomar Soares.

Ao lado de Valdivino, assessores ressaltaram as melhorias nas contas do DF. “Se não tivéssemos agido rápido, o déficit poderia ter chegado a até R$ 5 bilhões até o fim deste exercício”, observou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante. “Porém, as dificuldades ofereceram facilidades e estamos melhorando o gasto público, adotando uma política fiscal eficiente”, reforçou o subsecretário do Tesouro, José Luiz Marques Barreto. O secretário adjunto de Economia, Marcelo Alvim, destacou: “Em 30 meses, este é o primeiro mês em que as receitas superaram as despesas”.

Alguns gastos do GDF ao longo do primeiro quadrimestre estão dentro das metas preestabelecidas. Por exemplo, a aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde está em torno de 21%, dentro dos limites constitucionais, que é de 25% ao fim do exercício. Na saúde, o GDF investiu R$ 1,14 bilhão — o mínimo seria R$ 1,31 bilhão, registrando um déficit parcial que pode ser corrigido até dezembro. Na educação, foram aplicados 21,75%, o que também requer monitoramento. O montante da dívida corrente líquida (DCL) está em 13,22%, com ampla folga em relação ao limite estabelecido pelo Senado, de 200%. Os gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida estão em 40,45%, sendo que o limite prudencial é de 46,55%.

O ICMS é o tributo que mais contribui para a arrecadação tributária do DF, totalizando R$ 4,5 bilhões no período, com alta de 11,06% em relação ao ano passado. O ICMS representa 46,38% de toda a receita tributária distrital. Em seguida, estão o Imposto de Renda, com 20,31%, e o ISS, com 14,06%. Das transferências correntes da União para o DF, o SUS foi responsável por R$ 556 milhões, com um aumento de 36,6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025. Os fundos de participação (estados e municípios) contribuíram com R$ 649,4 milhões ao tesouro distrital.

Fonte: Agência Brasília