Justiça Federal determina a remoção de perfis que disseminam desinformação sobre a Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa proprietária da rede social Facebook, remova dois perfis que estavam disseminando informações falsas sobre pesquisas e vacinas, apresentando-as como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com os documentos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga gerenciava os dois perfis, que continham “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição”, conforme relatado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Fiocruz no caso.

As postagens utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, um símbolo histórico da instituição, e a condição funcional da ré como servidora pública para conferir uma aparente credibilidade às informações divulgadas, segundo a AGU.

Na ação judicial, a Fiocruz argumentou que a conduta tinha o potencial de induzir a população ao erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores e servidores.

Com base na decisão judicial, as publicações foram consideradas como uma campanha de desinformação contra a Fiocruz, ultrapassando o limite da crítica. Foi estabelecida uma multa de R$10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão, tanto pela ré quanto pela Meta.

Aestá tentando estabelecer contato com a defesa da ré no caso.

Fonte: Agência Brasil