Fábrica no Gama é autuada por descarte irregular de resíduos às margens de rodovia

A Secretaria DF Legal autuou, nesta segunda-feira (11), uma fábrica de materiais de limpeza localizada no Gama por realizar o descarte irregular de resíduos às margens da DF-290. A multa aplicada foi de R$ 30.580,00, e a empresa foi obrigada a recolher o lixo. O caso foi identificado por auditores da DF Legal durante uma fiscalização de rotina na região de Ponte Alta, que já é conhecida pelo alto índice de descartes clandestinos. A equipe da secretaria encontrou uma grande quantidade de sacos contendo adesivos de rótulos de diversos produtos da empresa, além de restos de caixas e barricas utilizados na produção. Com a identificação dos responsáveis, os auditores da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) foram à sede da fábrica e confirmaram a origem dos produtos. A multa de R$ 30.580,00 foi calculada com base na quantidade de resíduos encontrados.

Durante a fiscalização, a empresa também foi notificada a providenciar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Esse documento é obrigatório e qualifica, quantifica e indica a destinação de cada tipo de resíduo gerado. Além disso, ficou determinado que a própria fábrica deve realizar a limpeza do local, sob pena de receber nova sanção.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a DF Legal aplicou 89 multas por descarte irregular de resíduos sólidos e da construção civil no Distrito Federal, representando um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento é resultado da continuidade de ações, como a que resultou na multa desta segunda-feira, com vistorias in loco para autuar em flagrante ou identificar os responsáveis, aliada à parceria com administrações regionais para que enviem casos flagrados. Os administradores têm utilizado tanto o processo SEI quanto um grupo de troca de mensagens para enviar fotos, vídeos e outras informações indispensáveis para a lavratura das multas, que variam de R$ 3.057,95 a R$ 305.803,16.

A população também pode colaborar com a fiscalização enviando reclamações pelos canais de Ouvidoria (telefone 162 ou site ParticipaDF). O relato de dias e horários, juntamente com a localização e vídeos anexados, permite à DF Legal realizar um trabalho objetivo que responsabiliza os infratores.

Fonte: Agência Brasília