A Secretaria de Educação (SEEDF) participou, nesta quinta-feira (30), de uma reunião técnica sobre a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, iniciativa do Ministério da Educação que busca alinhar diretrizes e fortalecer a atuação de estados e municípios. Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: “Com a rede, conseguimos alinhar diretrizes, ampliar a formação de profissionais e oferecer suporte técnico qualificado às redes de ensino, respeitando as especificidades de cada território” | Fotos: André Amendoeira/SEEDF “Para a Secretaria de Educação, é fundamental contar com diretrizes claras, apoio técnico e formação continuada, garantindo que nossas escolas estejam preparadas para atender, com qualidade e equidade, todos os estudantes” Iêdes Braga, secretária interina de Educação O encontro apresentou a estrutura da nova rede e suas bases de funcionamento. A proposta é aprimorar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, atualizada por decretos publicados em 2025, com foco na ampliação do atendimento e na qualificação das redes de ensino. “A consolidação dessa rede nacional representa um avanço estratégico para a educação inclusiva”, avaliou a secretária de Educação interina, Iêdes Braga. “Para a Secretaria de Educação, é fundamental contar com diretrizes claras, apoio técnico e formação continuada, garantindo que nossas escolas estejam preparadas para atender, com qualidade e equidade, todos os estudantes.” Fortalecimento da educação inclusiva A rede nasce com o propósito de integrar esforços, fortalecer as capacidades locais e assegurar que nenhuma estudante ou nenhum estudante fique à margem do processo educacional”, enfatizou Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. “Estamos falando de garantir direitos e transformar realidades por meio da educação.” Segundo ela, a articulação entre os entes federativos é central para o funcionamento da política: “A construção dessa política é coletiva e exige articulação permanente entre os entes federativos. Com a rede, conseguimos alinhar diretrizes, ampliar a formação de profissionais e oferecer suporte técnico qualificado às redes de ensino, respeitando as especificidades de cada território”. Política nacional e investimentos A política nacional tem como eixo assegurar o acesso à educação sem discriminação, com igualdade de oportunidades para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. A base legal inclui a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases e a Lei Brasileira de Inclusão. Lançado na reunião, o primeiro volume dos Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais tem orientações para apoio aos gestores na formulação de políticas públicas Desde 2023, o Ministério da Educação destinou R$ 2,3 bilhões à área, com investimentos para estruturação do atendimento educacional especializado e formação de professores. Entre as ações, está o repasse de recursos para salas de recursos multifuncionais, que somaram mais de R$ 650 milhões no período, com nova previsão de investimento para 2026. A estratégia também prevê a atuação de centros de referência em todos os estados e o apoio de articuladores intersetoriais na implementação das políticas e na formação de profissionais. Cadernos de gestão Durante a reunião, foi lançado o primeiro volume dos Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, voltado para a educação especial inclusiva. O material reúne orientações para apoiar gestores na formulação e implementação de políticas públicas com foco na equidade. Os cadernos organizam diretrizes em sete dimensões da gestão educacional, como planejamento, financiamento, formação de profissionais e monitoramento. Elaborados com a colaboração de especialistas, foram criados para traduzir conceitos técnicos em instrumentos aplicáveis ao dia a dia das redes de ensino. *Com informações da Secretaria de Educação Publicador de Conteúdos e Mídias Oportunidades Inaugurado primeiro Centro de Referência Especializado em TEA do Distrito Federal Agricultura familiar abastece escolas públicas do DF e garante alimentação de qualidade para 697 unidades Violência contra a mulher: rede de proteção do DF acolhe mais de 4,8 mil vítimas em 2025 Governador Ibaneis Rocha sanciona mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo em Ceilândia
Fonte: Agência Brasília
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