Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.
Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento inicia para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que recebem acima do mínimo, começarão a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.
O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será disponibilizada nesta sexta até 8 de maio. A segunda ocorrerá de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e na renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo começam a receber antes de quem ganha mais que o mínimo.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo devido à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, o pagamento será realizado em abril e maio.
A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Aqueles que não têm acesso à internet podem consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de realizar a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro, que terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Fonte: Agência Brasil
