Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR).
O documento é assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS). Os parlamentares requerem a apuração da operação e a adoção de medidas para o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
A representação também solicita a instauração de inquérito civil e criminal para investigar “fatos que possam configurar grave ameaça à soberania econômica do Brasil”. Além disso, pede a análise da constitucionalidade dos procedimentos do governo de Goiás que possam ter favorecido a exportação de terras raras, bem como a investigação da conduta de Caiado por possível extrapolação de competências constitucionais.
No documento, os deputados pedem que a PGR considere enviar ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à operação, em razão de “possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais”.
Terras Raras
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A compra da empresa brasileira Serra Verde, que atua na mineração de terras raras, foi anunciada no dia 20 de abril. A empresa USA Rare Earth (USAR), mineradora norte-americana, realizou a negociação por um valor equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, em produção desde 2024. É também a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia: Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Atualmente, mais de 90% da extração de terras raras no mundo é realizada na China.
Esses materiais são utilizados na fabricação de ímãs permanentes para veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, além de serem aplicados nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
De acordo com a mineradora brasileira, o negócio possibilitará a criação da maior empresa global do setor. A produção em Goiás está na fase 1, mas a intenção é dobrar a capacidade até 2030.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para comentar a representação dos deputados. O espaço está aberto para posicionamento.
Fonte: Agência Brasil
