O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagrou, nesta quarta-feira (15), uma motorista realizando transporte escolar de forma irregular em Sobradinho. A ação teve início após o Detran-DF receber denúncias de que uma motorista exercia a atividade irregularmente na região. A equipe de fiscalização abordou o veículo nas proximidades de uma escola e constatou que a motorista não possui autorização para efetuar o transporte escolar.
No momento da abordagem, quatro crianças eram transportadas, todas sem o uso do cinto de segurança. Os agentes do Detran-DF acompanharam o veículo até a entrega segura das crianças em suas residências e, na sequência, o removeram ao depósito.
Dirigir transporte escolar sem autorização do Detran e transportar crianças sem cinto de segurança são infrações gravíssimas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos destinados à condução de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão de trânsito. Dirigir o veículo sem portar a autorização é uma infração gravíssima que acarreta multa de R$ 1.467,35, sete pontos na CNH e remoção do veículo. O transporte de criança sem o cinto de segurança ou equipamento de retenção adequado também configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.
A relação de autorizados a realizar transporte escolar está no site do Detran-DF. O Departamento de Trânsito orienta os responsáveis a contratarem apenas transportadores autorizados. No Portal de Serviços do Detran-DF, é possível verificar se o veículo possui a autorização para o transporte escolar.
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Para denunciar irregularidades, o cidadão pode entrar em contato com a ouvidoria por meio do site Participa-DF (participa.df.gov.br) ou pela central telefônica, no número 162. O atendimento presencial é realizado na unidade do Detran-DF localizada na 713/913 da Asa Sul.
*Com informações do Detran-DF
Fonte: Agência Brasília
