O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.
Atualmente, Marques ocupa a posição de vice-presidente do tribunal e assumirá a presidência após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará dois anos à frente do TSE no final de maio. O novo vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Ainda não foi definida a data da posse.
A votação será simbólica, uma vez que a escolha do comando do tribunal é realizada por antiguidade entre os ministros que também fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em razão da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída do tribunal, permitindo que a transição de gestão seja iniciada.
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Embora pudesse continuar atuando na Corte até agosto, a ministra já manifestou a intenção de deixar o TSE para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
Com isso, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga efetiva no TSE.
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua nomeação ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Marques também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após a saída de Cármen Lúcia:
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Fonte: Agência Brasil
