O aumento de golpes envolvendo transferências via PIX tem preocupado autoridades e levado milhões de brasileiros a prejuízos financeiros. Diante desse cenário, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou uma campanha de conscientização para orientar a população sobre como agir diante de fraudes e como utilizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para tentar recuperar o dinheiro perdido.
Entre as situações mais comuns estão mensagens informando a liberação de supostos valores judiciais, pedidos urgentes de dinheiro enviados por alguém que se passa por familiar e até solicitações para devolver um PIX feito “por engano”. Criminosos se aproveitam da rapidez das transferências eletrônicas para enganar vítimas e movimentar valores rapidamente.
O que muitas pessoas ainda não sabem é que, em determinados casos, é possível solicitar a recuperação do valor transferido, entrando em contato com o banco ou acionando a função diretamente no aplicativo da instituição financeira.
Campanha alerta sobre prevenção e direitos das vítimas
A campanha foi desenvolvida pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) em conjunto com promotorias criminais e busca informar a população sobre como identificar golpes e agir rapidamente após uma fraude.
Segundo a promotora de Justiça Danielle Martins, a iniciativa tem dois focos principais: prevenir a ocorrência de golpes e orientar vítimas sobre as medidas que podem reduzir prejuízos.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 24 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes financeiros envolvendo PIX entre julho de 2024 e julho de 2025, gerando um prejuízo estimado em quase R$ 29 bilhões.
O levantamento mostra que as fraudes atingem todas as faixas etárias. Idosos costumam ser alvo de golpes com boletos falsos, enquanto jovens são mais afetados por fraudes em compras online.
Golpes mais comuns com PIX
Entre os golpes mais registrados estão três modalidades principais.
No chamado “PIX por engano”, a vítima recebe uma mensagem de alguém dizendo que transferiu dinheiro por acidente e pedindo a devolução para outra conta. Especialistas orientam verificar o extrato bancário e, se o valor realmente tiver sido recebido, utilizar apenas a função “devolver” disponível no aplicativo do banco, que retorna automaticamente o dinheiro para a conta de origem.
Outro golpe recorrente é o “falso familiar em apuros”, quando criminosos usam mensagens para se passar por parentes ou conhecidos e pedem dinheiro com urgência. A orientação é sempre confirmar a identidade da pessoa por telefone ou outro canal seguro antes de qualquer transferência.
Também são frequentes fraudes envolvendo o chamado “falso advogado”, quando a vítima recebe uma mensagem informando que ganhou um processo judicial, mas precisa pagar uma taxa antecipada para liberar o valor. Nesses casos, a recomendação é confirmar a informação diretamente com o advogado ou escritório responsável antes de realizar qualquer pagamento.
Como recuperar dinheiro pelo MED
Ao perceber que foi vítima de golpe, a orientação é agir imediatamente. A pessoa deve acessar o aplicativo do banco, localizar a transferência no extrato PIX e acionar o MED, que pode aparecer como “contestar PIX”.
Após o registro da solicitação, o banco entra em contato com a instituição financeira que recebeu o valor. Caso ainda exista saldo na conta suspeita, o dinheiro pode ser bloqueado.
As instituições financeiras analisam a fraude em até sete dias. Se o golpe for confirmado e houver saldo disponível, a devolução pode ocorrer em até 96 horas.
Além disso, contas utilizadas em fraudes podem receber uma marcação de risco, impedindo novas movimentações via PIX naquele banco.
Direitos das vítimas de golpe
Além da tentativa de recuperação do dinheiro pelo sistema bancário, vítimas também podem buscar seus direitos na Justiça.
Na esfera cível, é possível ingressar com ação de indenização ou pedir que a instituição financeira adote medidas para recuperar os valores. A orientação é procurar o Procon, o Banco Central ou assistência jurídica.
Já na esfera criminal, os responsáveis podem responder por estelionato digital, crime previsto no Código Penal. As investigações são conduzidas pela Polícia Civil e o Ministério Público pode apresentar denúncia quando houver elementos suficientes.
Denúncias também podem ser registradas na Ouvidoria do MPDFT.
