O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 10 de outubro, o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A decisão unânime do plenário ocorre após o magistrado ser alvo de acusações de importunação sexual por uma jovem de 18 anos, desencadeando investigações internas e criminais que impactam diretamente a cúpula do judiciário brasileiro.
Conforme nota oficial do STJ, o afastamento possui caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante este período, o ministro está impedido de utilizar as instalações de trabalho, veículo oficial e todas as prerrogativas inerentes à sua função.
Investigações e Prazos
Uma sindicância interna foi aberta pelo STJ para apurar as denúncias contra Buzzi. Três ministros – Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo – foram designados relatores por sorteio para conduzir o processo. O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão desta investigação, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
A decisão de afastamento cautelar foi tomada após o próprio ministro ter solicitado uma licença médica de 90 dias, apresentando um atestado psiquiátrico. Em comunicação aos colegas, Buzzi reiterou sua inocência frente às acusações.
A sessão extraordinária, que contou com a participação de 27 dos 33 ministros, resultou em uma votação secreta e a portas fechadas, que culminou na decisão unânime pelo afastamento.
As Denúncias Contra o Ministro
As acusações ganharam mais um capítulo na segunda-feira, 9 de outubro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Marco Aurélio Buzzi.
A primeira queixa, registrada na semana anterior, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela relata uma tentativa de importunação durante um banho de mar no mês passado, enquanto passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A jovem já prestou depoimento à Polícia Civil e ao próprio CNJ.
Outras Investigações em Andamento
Paralelamente, uma investigação criminal foi instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Buzzi possui prerrogativa de foro devido ao seu cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.
Imagem sugerida: Fachada do prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.
