Alteração no Fecap permite repasse imediato de até R$ 50 mil por família; Rio Bonito do Iguaçu teve 90% da cidade destruída.
O governo do Paraná aprovou, em regime de urgência, uma mudança na legislação que rege o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), permitindo o repasse direto de recursos às famílias afetadas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu na última sexta-feira (7). A lei, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na noite deste domingo (9), viabiliza auxílio emergencial mais rápido às vítimas e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em duas sessões extraordinárias.
Com a alteração, o Estado poderá transferir recursos diretamente para moradores que tiveram suas casas destruídas, sem depender de repasses fundo a fundo com os municípios. Os critérios serão definidos por decreto, mas o plano inicial prevê a liberação de até R$ 50 mil por família, com investimento que deve chegar a R$ 50 milhões.
“O objetivo era ser rápido, e concluímos essa etapa com apoio fundamental dos deputados. Essa união vai acelerar a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu e das demais localidades atingidas”, afirmou Ratinho Junior.
O governo paranaense já começou a estruturar as ações de reconstrução. Cerca de 200 engenheiros da Cohapar e do Crea-PR iniciaram, ainda no domingo, o diagnóstico técnico das residências e prédios que foram danificados. A cidade teve 90% de sua estrutura comprometida, incluindo moradias, comércios, escolas e equipamentos públicos.
Em paralelo, a Cohapar elabora um programa para construção de novas casas e reorganização urbana. Máquinas e equipes do Estado, da prefeitura e de municípios vizinhos atuam desde sábado (8) na limpeza das ruas, retirada de entulhos e desobstrução de vias. Mais de 30 equipamentos, entre escavadeiras, caminhões, pás-carregadeiras e tratores, trabalham para restabelecer condições mínimas de circulação.
A Assembleia Legislativa também homologou o decreto estadual que reconhece a calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, medida que agiliza a tramitação de recursos, a reconstrução das moradias e a assistência emergencial aos desabrigados.
