A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nos dias 9 e 10 de setembro, a Operação Trade Dress, considerada a maior ofensiva já realizada contra a pirataria de cosméticos no Brasil. A investigação, conduzida pela Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), com apoio da Vigilância Sanitária do DF e da Polícia Civil de Goiás (PCGO), revelou um esquema milionário de produção, distribuição e comercialização de produtos falsificados que imitavam marcas de grande notoriedade, registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Estrutura criminosa
De acordo com a PCDF, o grupo atuava de forma organizada, com ramificações em diferentes estados. Uma distribuidora de mercadorias, lojas de cosméticos no Distrito Federal e uma fábrica em Aparecida de Goiânia (GO) funcionavam como pontos estratégicos da cadeia criminosa. Ao longo de cinco meses de investigação, os policiais identificaram que o grupo não apenas abastecia o comércio local, mas também vendia diretamente a consumidores do DF e do Entorno.
Os números chamam a atenção: estima-se que a rede tenha movimentado mais de R$ 500 milhões, recursos que eram ostentados pelos investigados em redes sociais, por meio da exibição de carros de luxo, viagens internacionais e bens de alto padrão.
Produtos e riscos à saúde
Durante o cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu um grande volume de materiais, incluindo mais de 50 mil frascos de perfumes falsificados, além de eletrônicos e peças de vestuário. Os cosméticos eram produzidos sem qualquer controle de qualidade, sem testes dermatológicos e, em muitos casos, em condições precárias de higiene.
Segundo a PCDF, os riscos à saúde pública são graves: o uso desses produtos pode causar erupções cutâneas severas, infecções oculares e até cicatrizes permanentes. A ausência de boas práticas de fabricação, somada ao uso de substâncias químicas potencialmente tóxicas, transforma itens de uso diário em verdadeiras ameaças à integridade física dos consumidores.
Impacto econômico e legal
O mercado ilegal de cosméticos causa prejuízos bilionários ao Brasil. Em 2024, estimou-se um rombo de R$ 468 bilhões em decorrência da pirataria e do contrabando, sendo o setor de perfumes e produtos de beleza o 13º mais atingido. Além das perdas econômicas, a prática afeta diretamente a livre concorrência, compromete a credibilidade das marcas e fragiliza a proteção ao consumidor.
Os investigados poderão responder por uma série de crimes, incluindo fraude no comércio, uso indevido de marca, concorrência desleal, crimes contra a saúde pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A PCDF reforça que a ação é um marco no enfrentamento à pirataria de cosméticos, ao mesmo tempo em que alerta a população para os riscos de adquirir produtos contrafeitos.
