A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza a entrada de animais domésticos em unidades públicas e privadas de saúde para visitar pacientes internados. A medida busca promover benefícios emocionais e físicos aos pacientes, como redução da ansiedade e estímulo à recuperação.
O texto prevê que a entrada dos animais dependerá de autorização da equipe de saúde, apresentação de comprovante de vacinação e atestado de saúde e comportamento emitido por veterinário, além de compatibilidade da espécie e do tamanho do animal com o local.
Áreas com restrição especial de controle de infecção, como unidades de terapia intensiva, centros cirúrgicos e locais de manipulação de medicamentos e alimentos, terão visitas proibidas. As instituições poderão regulamentar procedimentos complementares e limitar visitas com justificativa clínica, epidemiológica ou técnica.
O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), ressaltou que a presença de animais em hospitais contribui para a melhora da saúde emocional e física dos pacientes. O descumprimento das regras sujeitará os infratores a penalidades previstas na legislação sanitária, além de sanções administrativas, civis ou penais.
O próximo passo é a análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
