Após 24 dias de paralisação, os profissionais do magistério público do Distrito Federal decidiram, em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (25), encerrar a greve iniciada no dia 2 de junho. A decisão foi tomada após a categoria aprovar a proposta apresentada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à comissão de negociação na última segunda-feira (23). Apesar do fim da greve, o estado de mobilização será mantido, com foco no acompanhamento do cumprimento do acordo e na continuidade das discussões sobre a reestruturação da carreira.
Entre os avanços conquistados nas negociações, destaca-se o compromisso do GDF de dobrar os percentuais de titulação na tabela salarial a partir de janeiro de 2026 — 10% para especialistas, 20% para mestres e 30% para doutores. Também está prevista a nomeação de pelo menos 3 mil profissionais até dezembro de 2025, além da prorrogação do atual concurso público, que venceria em julho do próximo ano, e a realização de um novo certame, com edital previsto para o primeiro semestre de 2026.
Outro ponto importante foi o reconhecimento de direitos para professores em contrato temporário, que passam a ter assegurado o direito ao atestado de acompanhamento de cônjuge ou dependente em consultas de saúde ou exames.
Acordo com força de lei
O acordo que levou ao fim da paralisação foi homologado junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o que garante força legal ao compromisso firmado. A mesa de negociação permanente, que seguirá com a mediação do TJ, será responsável por aprofundar as discussões relacionadas à reestruturação da carreira.
Os dias parados serão pagos integralmente por meio de folha suplementar ainda no mês de julho. A reposição das aulas será realizada até o final do mês, com o recesso escolar previsto para a primeira semana de agosto, garantindo a recomposição do calendário sem prejuízo para estudantes e suas famílias.
A assembleia geral, que reuniu educadores de várias regiões do DF, foi marcada pelo reconhecimento da mobilização como ferramenta fundamental para o avanço das pautas da categoria.
Resumo do acordo:
-
Projeto de lei com novos percentuais de titulação: 10% (especialistas), 20% (mestres) e 30% (doutores), com vigência em janeiro de 2026
-
Nomeação de pelo menos 3 mil profissionais até dezembro de 2025
-
Prorrogação do atual concurso público do magistério
-
Novo concurso com edital previsto para o 1º semestre de 2026
-
Garantia de atestado para profissionais temporários em caso de acompanhamento de familiar
-
Pagamento dos dias parados via folha suplementar em julho
-
Reposição das aulas até o final de julho, com recesso na primeira semana de agosto
-
Criação de mesa permanente de negociação
-
Homologação judicial do acordo, com força de lei
