O Senado discute uma proposta que pode mudar a lógica do poder no Brasil: o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. A PEC 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e deve ir a plenário nos próximos dias. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Se aprovada, a regra vale para prefeitos a partir de 2028 e, para os demais cargos, em 2030. Além disso, a proposta amplia os mandatos de quatro para cinco anos e unifica todas as eleições a partir de 2034. A ideia é reduzir custos, dar mais estabilidade administrativa e tirar o foco da próxima campanha — que costuma influenciar decisões de governo antes da hora.
Se por um lado a proposta pode estimular gestões mais técnicas e com foco no longo prazo, por outro há o risco de governantes se acomodarem, sem o estímulo da reeleição como cobrança nas urnas. O equilíbrio virá, como sempre, da capacidade das instituições e da sociedade de fiscalizar o poder público.
Ainda em tramitação, a PEC já indica uma possível virada na forma como o Brasil entende o exercício do poder. Uma reforma que mexe não só com o calendário eleitoral, mas com o próprio DNA da política nacional.
Ana Paula Alves
