O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste sábado (19) uma nota oficial em resposta à reportagem da revista britânica The Economist, intitulada “Brazil’s Supreme Court is on trial” (“A Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre).
No texto, Barroso rebate pontos levantados pela revista, defende a atuação do STF durante os ataques às instituições democráticas nos últimos anos e afirma que não há uma crise de confiança na Corte por parte da população.
Defesa do papel do STF
Barroso lembra que o Brasil enfrentou episódios graves, como a invasão das sedes dos Três Poderes, acampamentos pedindo intervenção militar, tentativas de atentados a bomba – inclusive no aeroporto de Brasília e no próprio STF – além de um suposto plano de golpe envolvendo o assassinato de autoridades. Segundo o ministro, esses ataques foram contidos graças à atuação de um “tribunal independente e atuante”, que evitou um possível colapso institucional.
O presidente do STF também destacou que todos os envolvidos estão sendo processados com respeito ao devido processo legal e que esse fato foi reconhecido pela própria The Economist.
Confiança da população
Barroso usou dados da pesquisa mais recente do instituto Datafolha para argumentar que o Supremo mantém respaldo da população. Segundo ele, 24% dos entrevistados disseram confiar muito no STF, enquanto outros 35% afirmaram confiar um pouco — o que, somado, representa a maioria.
Sobre decisões polêmicas e redes sociais
Na nota, o ministro também esclarece que decisões individuais (ou monocráticas) foram todas validadas pelos demais membros do STF. Sobre a suspensão temporária da rede social X (ex-Twitter), Barroso afirma que a medida foi tomada porque a empresa retirou seus representantes legais do Brasil, e não por causa do conteúdo publicado. O acesso foi restabelecido assim que a representação foi regularizada.
Ele também nega ter afirmado que o STF “derrotou Bolsonaro” e reforça: “foram os eleitores”.
Julgamento de autoridades e suspeição
Outro ponto abordado é a regra interna do STF para o julgamento de ações penais contra altas autoridades, que são analisadas por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Alterar essa prática, segundo Barroso, é que seria uma exceção.
Ele ainda critica a ideia de que ministros poderiam ser considerados suspeitos apenas por já terem sido ofendidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, escreveu.
Moraes tem apoio do colegiado, diz Barroso
Por fim, o presidente do STF defendeu a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que conduz inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos. Segundo Barroso, Moraes atua com “empenho e coragem” e tem o apoio do tribunal, “não agindo individualmente”.
Para o presidente da Corte, a reportagem da The Economist reflete mais a narrativa de grupos que tentaram um golpe de Estado do que a realidade de um país que vive sob democracia plena, com separação de Poderes e respeito aos direitos fundamentais.
Repórter Capital