Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode representar um alento para milhares de mães que vivem a rotina intensa e, muitas vezes solitária, de cuidar de filhos com deficiência. Batizada de Casa da Mãe Atípica, a proposta pretende criar uma rede de acolhimento e suporte emocional voltada a mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado de crianças com condições que exigem atenção contínua.
De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o PL 1018/25 reconhece o impacto físico e emocional da sobrecarga enfrentada por essas mães e propõe a criação de espaços estruturados para promover bem-estar, trocas de experiência e atendimento psicológico. “O suporte comunitário é essencial para que essas mulheres encontrem força e não se sintam sozinhas diante de tantos desafios”, explica o parlamentar.
Acolhimento com estrutura
Segundo o texto, as unidades da Casa da Mãe Atípica serão implantadas em locais estratégicos — preferencialmente nas proximidades de centros de reabilitação e clínicas de atendimento infantil. Cada espaço deverá contar com salas de descanso, ambientes de convivência, biblioteca, refeitório, áreas de lazer e estrutura para atendimentos psicológicos.
O acesso será prioritário para mães que comprovem a necessidade de suporte e que tenham filhos em tratamento contínuo.
Gestão e recursos
A gestão nacional do programa ficará sob responsabilidade do Ministério das Mulheres, que também será encarregado de definir diretrizes e protocolos para o funcionamento das unidades.
O financiamento será feito com recursos da União, podendo ser complementado por emendas parlamentares, doações ou parcerias com entidades públicas e privadas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado, segue para o Senado antes de se tornar lei.
Se implementado, o programa pode inaugurar um novo olhar sobre o cuidado com quem cuida — reconhecendo o peso e o valor da maternidade atípica e oferecendo uma rede de apoio concreta para essas mulheres que, muitas vezes, vivem à margem das políticas públicas.
Repórter Capital
