Autor da Lei nº 6.128/2018 – que reserva 2% dos postos de trabalho nas licitações públicas do GDF para pessoas em situação de rua –, o deputado Ricardo Vale (PT) comemorou o preenchimento de oito vagas em contratos firmados pelo Palácio do Buriti. “Os cidadãos foram contratados por empresas prestadoras de serviço ao governo”, explicou o parlamentar.
Regulamentada no ano passado, a partir de um acordo firmado entre o Executivo, Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Distrito Federal, a lei visa à reintegração à sociedade de quem está nas ruas. “Há muitos profissionais que, por motivos diversos, se encontram nesta situação e têm condição de voltar ao mercado de trabalho”, observou Ricardo Vale, dizendo ter confirmado essa realidade no ano 2018, quando era presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF.
- TSE estabelece prazo para pedido de voto em trânsito
- Lei estabelece política de fortalecimento da indústria da saúde
- Eleições: início do prazo para convenções partidárias é nesta segunda-feira
- Entram em vigor hoje novas regras que exigem alertas em anúncios de apostas
- Congresso inicia recesso com projetos pendentes para o segundo semestre
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
Fonte: Agência CLDF
